Pareceres
Parecer 0333/2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2019
- Número
- 0333/2019
- Ano
- 2019