Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0542/2019

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, INEP/Censo Escolar nº 23271930, instituição sediada no município de Canindé, reconhece o curso de ensino fundamental...

2019

Parecer 0541/2019

Credencia o Colégio Alpha Júnior, INEP/Censo Escolar nº 23273364, instituição sediada nesta capital; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras...

2019

Parecer 0539/2019

Credencia o Colégio Silva Sales, INEP/Censo Escolar nº 23274590, instituição sediada nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade Educação de Jovens...

2019

Parecer 0538/2019

Credencia o Colégio Milenium Maxmus, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo nº 23548037, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento.