Legislação

Pareceres

2019

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2019

Parecer 0563/2019

Credencia Colégio Michael Sullyvan, INEP/Censo Escolar nº 23273496, instituição sediada no município de Cascavel, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...

2019

Parecer 0562/2019

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Edson Tabosa, INEP/Censo Escolar nº 23564083, instituição sediada no município de Pentecoste, e reconhece o curso de ensino fundamental...

2019

Parecer 0561/2019

Credencia a Escola Estação da Criança, instituição sediada no município de Iguatu, INEP/Censo nº 23273682, autoriza a oferta do curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020...

2019

Parecer 0555/2019

Credencia o Centro Educacional Nosso Mundo, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23273542, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.

2019

Parecer 0550/2019

Credencia a Escola Risco e Rabisco RR, instituição sediada no município de Aracoiaba, INEP/Censo nº 23265922, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental...

2019

Parecer 0546/2019

Credencia o Colégio IX de Março, INEP/Censo Escolar nº 23263938, localizado nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31.12.2020 e dá outras providências.