Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0584/2019

Credencia a EEMTI Adelino Cunha Alcântara, sediada no município de São Gonçalo do Amarante, INEP/Censo nº 23269014; reconhece o curso do ensino médio até 31.12.2020, e dá outras providências.

2019

Parecer 0583/2019

Credencia o Centro de Educação Infantil Adalgiza Pinto de Mesquita, no município de Pedra Branca, INEP/Censo nº 23246243, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras...

2019

Parecer 0577/2019

Credencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, INEP/Censo Escolar nº 23274123, instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2020...

2019

Parecer 0566/2019

Orienta a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) quanto aos procedimentos a serem adotados com relação à vida escolar dos alunos selecionados para participarem do Programa Estudar Fora.