Legislação

Pareceres

2015

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2015

Parecer 0862/2015

Recredencia a Escola de Ensino Médio Nazaré Severiano, INEP 23023953, no município de Santana do Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2015, e dá outr...

2015

Parecer 0855/2015

Recredencia a Escola de Ensino Médio Almir Pinto, INEP 23051930, no município de Aracoiaba, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos...

2015

Parecer 0854/2015

Credencia o Centro de Educação Infantil Professora Maria Luísa do Vale, INEP 23236116, no município de Tamboril, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2018, e homologa o regiment...

2015

Parecer 0853/2015

: Responde consulta formulada por Jonathas Araújo Duarte referente à emissão de declaração de proficiência pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA, tendo em vista haver completado dezoito...