Legislação

Pareceres

2015

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Mais recentes primeiro

2015

Parecer 0837/2015

Credencia o Colégio Dragão do Mar, nesta capital, INEP 23259396, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2018, e homologa do regiment...

2015

Parecer 0836/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dulcinea Gomes Diniz, INEP 23125551, no município de Itaiçaba, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2017, e....

2015

Parecer 0820/2015

Recredencia a Escola Grão de Mostarda, INEP 23231459, no município de Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrup...

2015

Parecer 0819/2015

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Ricardo da Silva, INEP 23060859, no município de Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhec...

2015

Parecer 0817/2015

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Raulino Alcântara de Carvalho, INEP 23016833, no município de Alcântaras, autoriza o funcionamento da educação infantil e do...