Legislação

Pareceres

2015

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2015

Parecer 0880/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Dias Macedo, INEP 23187735, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até...

2015

Parecer 0874/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes, INEP 23069163, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até...

2015

Parecer 0870/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Saraiva Sobrinho, INEP 23054255, no município de Capistrano, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensi...

2015

Parecer 0869/2015

Recredencia a Escola de Ensino Médio Coronel Murilo Serpa, INEP 23036273, no município de Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2018, e homologa o...