Legislação

Pareceres

2015

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Mais recentes primeiro

2015

Parecer 0981/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental César Cals de Oliveira, no município de Barbalha, INEP 23161787, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2016...

2015

Parecer 0979/2015

Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, no município de Boa Viagem, INEP 23097140, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos

2015

Parecer 0977/2015

Recredencia a Escola de Ensino Médio Olímpio Sampaio da Silva, no município de Uruoca, INEP 23016604, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2016...

2015

Parecer 0972/2015

Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, no município de Maracanaú, INEP nº 23206098, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2016...

2015

Parecer 0970/2015

Recredencia a Escola de Ensino Médio Luíza Távora, no município de Jucás, INEP 23146990, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos...

2015

Parecer 0967/2015

Recredencia o Colégio Santos, no município de Forquilha, INEP 23198729, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção...