Legislação

Pareceres

2015

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2015

Parecer 0038/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Otílio Rufino de Lima, no município de Orós, INEP n° 23144475, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos inic...

2015

Parecer 0033/2015

Recredencia a Escola de Educação Especial Dom Pompeu Bezerra Bessa, no município de Limoeiro do Norte, para atuar com atendimento educacional especializado de forma complementar e suplementar...

2015

Parecer 0032/2015

Reconhece o Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrotécnica Profissional e Informát...

2015

Parecer 0031/2015

Reconhece o Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP...

2015

Parecer 0030/2015

Credencia a instituição ARA Cursos Profissionalizantes, sediada no município de Cascavel, e reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro de 2018...

2015

Parecer 0029/2015

Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pelo Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, localizado em Itapipoca...