Legislação

Pareceres

2015

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Mais recentes primeiro

2015

Parecer 0815/2015

Recredencia o Colégio Olímpico, no município de Maranguape, INEP n° 23232307, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2019, e homologa o regimento escolar.

2015

Parecer 0814/2015

Recredencia o Educandário Paraíso do Saber, no município de Pedra Branca, INEP n° 23228180, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...