Legislação

Pareceres

2012

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2012

Parecer 1556/2012

Credencia a Instituição Micron-Line Informática, com sede na Rua Inocêncio Braga, 1122 no município de Itapipoca e reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho, até 31 de dezembro

2012

Parecer 1548/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco da Silva, em Santana do Acaraú-CE, a autorização para educação infantil, e renovação de reconhecimento do curso de ensino fundamental, part

2012

Parecer 1547/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João XXIII, em Icó-CE, a autorização para educação infantil, reconhecimento do ensino fundamental, partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi co

2012

Parecer 1544/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Eudoro Correia, nesta Capital, o reconhecimento do ensino fundamental e médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos fundamenta