Legislação

Pareceres

2012

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Mais recentes primeiro

2012

Parecer 0041/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Furtado Maranhão, em Mauriti, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, a partir de 2011, a

2012

Parecer 0038/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edson Olegário de Santana, em Mauriti, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 3

2012

Parecer 0033/2012

Autoriza Cícero Anderson Sousa Costa, Eleale Feitosa de Melo, Elisiane Alencar Pinheiro, Héllen Cristina Teixeira Pereira e José Gledo André Lourenço a se submeterem à avaliação de conhecimentos ...

2012

Parecer 0032/2012

Autoriza Rayane Silva de Oliveira, Robson Lemos Bezerra, Tatiane Xavier da Costa, Vitória Gomes Almeida, Wildianne Holanda de Oliveira e Yaskara Gomes Xavier a se submeterem à avaliação de ...

2012

Parecer 0030/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Batista Montenegro, em Mauriti, autoriza o funcionamento do curso de educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31.05.201

2012

Parecer 0028/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tecla Ferreira, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova este último, na modalidade de ...