Legislação

Pareceres

2012

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2012

Parecer 0293/2012

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Sobrinho, no município de Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental

2012

Parecer 0292/2012

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mendes da Cruz, no município de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso d

2012

Parecer 0289/2012

Descentraliza o Curso de Técnico em Enfermagem, da Unidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – UNEP/UECE, para o Município de Jaguaretama, com validade até 31 de dezembro de 2014.

2012

Parecer 0287/2012

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nunes Neto, no município de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso

2012

Parecer 0281/2012

Recredencia o Colégio Menezes de Sousa, em Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, e autoriza a mudança de den

2012

Parecer 0232/2012

Recredencia a Pequena Scuola di Barbiana Padre Lorenzo Milani, no município de Caucaia, autoriza para o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011 até 31.

2012

Parecer 0231/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Soares Andrade, em Novo Oriente, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova n

2012

Parecer 0230/2012

Recredencia a Escola de Ensino Médio Júlia Alenquer Fontenele, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.05.2012.

2012

Parecer 0226/2012

Recredencia o Centro de Educação Básica Sobralense, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade da educação de jovens e adultos, até 31.05.2012.

2012

Parecer 0222/2012

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Padre Argemiro Rolim de Oliveira, em Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos