Legislação

Pareceres

2012

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Mais recentes primeiro

2012

Parecer 0906/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor José Simões Filho, em Jaguaruana, autoriza o curso da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalid

2012

Parecer 0865/2012

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlio de Castro e Silva, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamenta

2012

Parecer 0864/2012

Recredencia a Escola Pequeno Polegar, em Barro, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogaçã

2012

Parecer 0863/2012

Recredencia a Escola de Educação Básica Joaquim Juarez Teixeira Censo 23201425, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a

2012

Parecer 0855/2012

Recredencia o Centro Educacional Cenecista Perboyre, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, at

2012

Parecer 0854/2012

Recredencia o Colégio Santa Helena, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.

2012

Parecer 0853/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Noélia Ximenes Parente, em Groairas, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011 até 31.12.2014, e autoriza o exercíc

2012

Parecer 0852/2012

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criativo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a

2012

Parecer 0851/2012

Recredencia o Instituto Benjamim Soares, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, at

2012

Parecer 0848/2012

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Braga da Rocha, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental

2012

Parecer 0846/2012

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Adauto Bezerra, em Crato, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens

2012

Parecer 0845/2012

Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, em Trairi, autoriza o funcionamento da educação Infantil e renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05