Parecer 0438/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim José Matos dos Santos Abranches, em escola estrangeira.
Pareceres
2010
Parecer 0437/2010
Reconsidera e prorroga autorização a Maria da Solidade Marques para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Laura Soares Frota, de Massapê, até 31.12.2010.
Parecer 0436/2010
Reconsidera e prorroga autorização a Antonio Maria da Silva para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Antônio de Paula Pessoa Figueiredo, de Massapê, até 31.
Parecer 0435/2010
Reconsidera e prorroga a autorização para Raimunda Célia Gomes Araújo exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Carneiro, de...
Parecer 0434/2010
Credencia o Colégio Lumen, de Tianguá, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0433/2010
Recredencia a Minha Escola Profissionalizante - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, nesta capital, autoriza o funcionamento da mesma como instituição de educação especial, para atuar...
Parecer 0432/2010
Credencia a Escola Caminho do Futuro – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE, do município de Deputado Irapuan Pinheiro, autoriza o funcionamento como instituição...
Parecer 0431/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Silveira Menicucci, em escola estrangeira.
Parecer 0430/2010
Autoriza Francisco Sérgio Moura de Abreu a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Lumen, de Tianguá, até 31.12.2011.
Parecer 0429/2010
Autoriza o curso de Especialização Técnica em Saúde da Familia a ser ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú até 31.12.2012, desde que o curso Técnico em Enfermagem permaneça reconhecido por este...
Parecer 0428/2010
Indefere o pedido da Faculdade Católica de Fortaleza de inclusão de alunos do Instituto de Ciências Religiosas – ICRE, no anexo 7 do Parecer nº 160/2005.
Parecer 0427/2010
Responde consulta sobre a validade do Certificado de Curso Básico de Teatro, promovido pela Universidade Federal do Ceará - UFC, para fins de assumir o cargo de professor de Arte Educação do Ensino...
Parecer 0426/2010
Autoriza o funcionamento fora de sede do curso Técnico em Enfermagem do Centro Integrado de Educação Profissional – CIEP, de Reriutaba, para uma oferta inicial, na cidade de Tauá, até 31.12.2013.
Parecer 0425/2010
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Tomografia Computadorizada e o Curso de Especialização Técnica em Ressonância Magnética, do Centro de Educação Profissional – CEDUF, até 31 de dezembro...
Parecer 0424/2010
Recredencia o Colégio Castro Alves, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até...
Parecer 0423/2010
Autoriza a mudança de endereço do Instituto Exitus para Av. Lúcia Sabóia, 115, Centro – Sobral/CE.
Parecer 0422/2010
Autoriza Maria de Fátima Moreira de Souza a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José da Rocha Sales, de Caucaia, até 31.12.2012.
Parecer 0421/2010
Autoriza Fábia Negreiros Valentins Nascimento a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, de Ererê, até 31.12.2012.
Parecer 0420/2010
Autoriza Raimundo Fernandes da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, de Antonina do Norte, até 31.12.2012.
Parecer 0419/2010
Autoriza Maria Fabiana de Souza a exercer a função diretiva temporária na Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva, de Antonina do Norte, até 31.12.2012.