Legislação

Pareceres

2010

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2010

Parecer 0458/2010

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Plácido Aderaldo Castelo, em Caririaçu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular, este na modalidade normal, até 31.12.2013, e hom...

2010

Parecer 0456/2010

Autoriza Rodrigo Estevam de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, de Caucaia, até 31.12.2012.

2010

Parecer 0450/2010

Responde Consulta sobre a Validade do Certificado do Curso Superior de Tecnologia em Artes Plásticas, promovido pelo CEFET, para lecionar a disciplina de Arte no 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Funda..

2010

Parecer 0449/2010

Reconhece o curso Técnico em Mecânica do Centro de Educação e Tecnologia Alexandre Figueira Rodrigues – CETARF, unidade escolar do SENAI, em Maracanaú até 31.12.2014, desde que permaneça credenciad...

2010

Parecer 0444/2010

Autoriza Maria Jardelina Cavalcante Teixeira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, de Caucaia, até 31.12.2012.

2010

Parecer 0443/2010

Autoriza Antonia Dúlcia Carvalho Correia a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Deputado Fernando Alcântara Mota, de São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2012.

2010

Parecer 0442/2010

Orienta quanto aos procedimentos a serem adotados para a obtenção de certificado de conclusão do ensino médio a candidato aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e...