Legislação

Pareceres

2010

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Mais recentes primeiro

2010

Parecer 0357/2010

Autoriza Ana Célia Alves Costa, Elisete Cristina Dias Figueiredo e Lúcia Maria de Jesus a exercerem a função diretiva temporária na EEIEF José Napoleão Ximenes, EEF Inocência Alcântara Freire e...

2010

Parecer 0356/2010

Autoriza Maria Cecília de Abreu e Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio Albuquerque Sousa Filho, do município de Caucaia, até.

2010

Parecer 0353/2010

Aprova o curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com metodologia à distância, ministrado pelo Centro de Formação Profissional – CEFOP, no âmbito do Estado do Ceará, até...