Legislação

Pareceres

2010

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Mais recentes primeiro

2010

Parecer 0376/2010

Tece considerações sobre informação da Secretaria da EducaçãoSEDUC quanto à realização dos Cursos na modalidade Educação de Jovens e adultos e Exame Supletivo/2009, sem a inclusão das disciplinas...

2010

Parecer 0375/2010

Autoriza a guarda dos arquivos escolares oriundos de escolas estaduais que foram municipalizadas na abrangência da 2ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE/Itapipoca para...

2010

Parecer 0374/2010

Informa o remanejamento para a Secretaria da Educação do Estado do Ceará-SEDUC da documentação escolar referente ao Curso de Ensino Médio ofertado até 2001 pela Escola de Ensino Fundamental Padre...

2010

Parecer 0368/2010

Responde consulta ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará SINDIUTE sobre o tempo relativo à hora-aula do professor no ensino fundamental e a obrigatoriedade do planejam...

2010

Parecer 0366/2010

Credencia a Escola de Educação Especial Dom Pompeu Bezerra Bessa – APAE, do Município de Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma comp...

2010

Parecer 0365/2010

Indefere o pedido de credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de ensino fundamental da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Bela Cruz, no município de Bela Cruz...

2010

Parecer 0364/2010

Indefere o pedido de recredenciamento e autorização para o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental da Associação Pestalozzi de Milagres, do município de Milagres, e dá...

2010

Parecer 0363/2010

Credencia a Associação de Pais e Amigos de Pessoas de QuixadáAPAPEQ, em Quixadá, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial, para atuar de forma complementar e suplementar à edu...