Legislação

Pareceres

2003

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2003

Parecer 0189/2003

Recredencia o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0186/2003

Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, em Campos Sales, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0181/2003

Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Luiz Recamonde Capelo, nesta cidade, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.

2003

Parecer 0179/2003

Credencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Martha dos Martins Coelho Guilherme, desta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a

2003

Parecer 0178/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Teles de Carvalho, de Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a part

2003

Parecer 0177/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Circulista Bom Jesus, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31

2003

Parecer 0176/2003

Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.