Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0199/2003

Recredencia a Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, a

2003

Parecer 0198/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira Paiva, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de

2003

Parecer 0194/2003

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Romão Sabiá, em Aurora, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0193/2003

Recredencia o Centro Educacional Zulmira Melo, em Ibiapina, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0191/2003

Recredencia o Centro Educacional Juventude, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade jovens e adultos, até 3