Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0809/2003

Reconhece como equivalente ao do sistema de ensino brasileiro o diploma de Bachiller en Humanidades, emitido pela Universidad Mayor de San Andres, de La Paz, Capital da Bolívia, em favor de Priscilla

2003

Parecer 0806/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul

2003

Parecer 0802/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Clara de Magalhães, de Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e nega a autorização para o exercício de direçã