Parecer 0809/2003
Reconhece como equivalente ao do sistema de ensino brasileiro o diploma de Bachiller en Humanidades, emitido pela Universidad Mayor de San Andres, de La Paz, Capital da Bolívia, em favor de Priscilla
Pareceres
2003
Parecer 0808/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nathália Rêgo Mota, nos Estados Unidos.
Parecer 0807/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana de Barros Sanches, na escola americana.
Parecer 0806/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermínio Barroso, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
Parecer 0805/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hélio Leonardus Wagner Poti Sales, na escola americana.
Parecer 0804/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Aguiar Barbosa Braga, na escola americana..
Parecer 0803/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, de Farias Brito, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
Parecer 0802/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Clara de Magalhães, de Piquet Carneiro, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e nega a autorização para o exercício de direçã
Parecer 0801/2003
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade normal, do Instituto de Educação do Ceará, nesta Capital, até 31 de dezembro de 2003.
Parecer 0800/2003
Regulariza a vida escolar de Adriano Kennedy Balbino do Nascimento
Parecer 0795/2003
Credencia a Escola Municipal Raimunda Carneiro de Ensino Fundamental, de Beberibe, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0794/2003
Credencia a Escola Municipal José de Alencar - de Ensino Fundamental, de Beberibe, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0793/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Gadelha Franck, em escola americana.
Parecer 0792/2003
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Paula Pontes Marques, na escola americana.
Parecer 0791/2003
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sarah Araújo Viana, na escola americana.
Parecer 0790/2003
Dispõe sobre a equivalência dos estudos feitos por Fernando de Queiroz Tomaz, em escola americana.
Parecer 0789/2003
Reconhece os estudos como equivalentes aos dos Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Felipe Nogueira Cadengue de Lucena na escola estrangeira.
Parecer 0788/2003
Credencia a Escola de Ensino Médio Francisca Moreira de Souza, de Beberibe, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
Parecer 0787/2003
Credencia o Centro de Educação Infantil Stela Maris, de Beberibe, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
Parecer 0786/2003
Credencia a Escola Municipal Raimundo Joventino do Vale de Ensino Fundamental, de Beberibe, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.