Legislação

Pareceres

2003

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2003

Parecer 0837/2003

Reconhece a equivalência de estudos de Luana Gurgel Monteiro Bittencourt, realizados na Bradford Area High School, em Bradford, Estado da Pennylvania, nos Estados Unidos da América do Norte.

2003

Parecer 0824/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu de Juazeiro do Norte “Aderson Borges de Carvalho”, de Juazeiro do Norte, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.

2003

Parecer 0819/2003

Reconhece a equivalência dos estudos de Paulo Henrique Silveira Santos Oliveira, realizados na “Dauphin Regional Comprehensive Secondary School”, em Dauphin no Estado de Manitoba, Canadá.

2003

Parecer 0817/2003

Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Rocha Perdigão, na “Wharton High School”, na cidade de Tampa, Flórida, USA, para prosseguimento de estudos na 3