Parecer 0184/2008
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Capitão Antônio Joaquim, de Aracoiaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na
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Parecer 0183/2008
Concede autorização para o exercício de direção das Escolas de Educação Básica de Itapipoca, citadas neste Parecer, até 31.12.2010, em favor das pessoas relacionadas abaixo.
Parecer 0182/2008
Concede autorização a Mirza Almeida do Nascimento para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Luiz Leitão, de Monsenhor Tabosa, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0181/2008
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Cenecista Luís Crescêncio Pereira, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC, em Novo Maracanaú.
Parecer 0180/2008
Posiciona-se quanto a denúncias proferidas contra a instituição escolar Universidade Infantil.
Parecer 0179/2008
Considera extintas as Escolas de Ensino Fundamental João de Sá Cavalcante, de Jucás, e Escola de Ensino Fundamental e Médio Murilo Serpa, de Acopiara, ambas estaduais e autoriza a transferência do ace
Parecer 0178/2008
Credencia a Escola de Ensino Fundamental São Roque, em Croatá, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escola
Parecer 0177/2008
Recredencia o Instituto Cearense, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar
Parecer 0176/2008
Recredencia o Centro Pedagógico Recanto do Saber, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0175/2008
Credencia o Educandário Daniel Berg, em Umirim, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de d
Parecer 0174/2008
Credencia a Escolinha Primeiro Mundo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, com vigência 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o
Parecer 0173/2008
Responde, posicionando-se, quanto a fatos denunciados por Luzanira Bezerra do Vale envolvendo seu filho que julga injustiçado por professora de Biologia, do Colégio Estadual Joaquim Nogueira, reprovan
Parecer 0172/2008
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua a realizar avaliação, na disciplina Física, referente ao 1º ano do ensino médio, do aluno Rozemberg dos Santos Mendes.
Parecer 0171/2008
Autoriza, esclarecendo a legalidade da medida, o CEJA Neudson Braga a expedir Certidão de aprovação em disciplina isolada, no caso Física, ao aluno Israel Lima Saraiva, por efeito de circularidade en
Parecer 0170/2008
Concede autorização para Jucileide Fernandes da Silva dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jaguaribara, até 31.12.2009, ou enquanto a requerente perm
Parecer 0169/2008
Credencia o Colégio Regina Justa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0168/2008
Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macedo, de Juazeiro do Norte.
Parecer 0167/2008
Autoriza José Juanício Benevinuto de Souza a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Deputada Maria Dias, situada em Boa Viagem, até 31.12.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado
Parecer 0166/2008
Autoriza Maria Arleide Lopes, até 31.12.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado, para exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lurdes Lopes de Sousa,
Parecer 0165/2008
Credencia o Centro Educacional Freitas Mota, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, séries iniciais, até 31.12.2010, e homologa o regimento esco