Parecer 0521/2008
Recredencia o Colégio Odilon Gonzaga...
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Parecer 0520/2008
Recredencia a Escolinha Monteiro Lobato, em Pacoti, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, por cinco anos, a partir de 2006 até 31.12.2010, homologa o Regiment
Parecer 0519/2008
Prorroga, até 31.12.2008, o credenciamento da Escola de Saúde Pública do Ceará, como instituição de ensino superior.
Parecer 0518/2008
Recredencia o Colégio Zênite, anteriormente denominado de Colégio Capistrano de Abreu, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2011, e homologa o reg
Parecer 0517/2008
Compete à escola em que a aluna está matriculada proceder à avaliação do aprendizado para efeito de avanços nos cursos e nas séries de que trata a Lei nº 9394/1996.
Parecer 0516/2008
Autoriza o Colégio Deoclécio Ferro, nesta capital, a emitir certificado de conclusão do curso de ensino fundamental em favor de Isaac Newton Nascimento dos Santos, pelas razões que indica.
Parecer 0515/2008
Toma por medida a deliberação de obediência ao Artigo 26 da Resolução nº 363/2000 e ao seu Inciso II, por parte do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor José Neudson Braga, em favor
Parecer 0514/2008
Recredencia o Colégio Ícone, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0513/2008
Regulariza a vida escolar de Joel Fernandes de Medeiros.
Parecer 0512/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Themis Monteiro Barbosa, em escola estrangeira.
Parecer 0511/2008
Homologa como equivalentes aos estudos brasileiros do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lia Monteiro Barbosa, em escola estrangeira.
Parecer 0510/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Alencar Moreira de Sousa, em escola estrangeira.
Parecer 0509/2008
Declara extinta, a pedido, a Escola de Comunidade Paula Ângela Maria Frassinetti, nesta capital.
Parecer 0508/2008
Reconhece o Curso de Educação Física – Licenciatura Plena, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, para os alunos que já concluíram e aqueles que concluirão até 31 de dezembro de 2008, e dá outr
Parecer 0507/2008
Reconhece o Curso de Graduação em Física, Licenciatura Plena, ofertado pelas Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, no Município de Iguatu, e Faculdade de Filosofia Dom Aureliano
Parecer 0506/2008
Concede a Maria Sueli Gomes Moura a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fernando Falcão, de Acaraú, até 31.12.2010.
Parecer 0505/2008
Credencia o Colégio Alternativo, em Tabuleiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a partir de janeiro de 2008 até 31.12.2011, e, neste mesmo ato, homologa o Regimento
Parecer 0504/2008
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ernesto de Sousa Nobre, em Banabuiú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação
Parecer 0503/2008
Concede autorização para direção das escolas abaixo relacionadas, da rede municipal de ensino de Nova Olinda, aos professores contemplados neste Parecer.
Parecer 0502/2008
Concede autorização para o exercício de direção para os interessados citados neste Parecer para as escolas da rede municipal de ensino de Crato, conforme relação abaixo.