Parecer 0602/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatrice Helena Silveira Bento, em escola estrangeira.
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Parecer 0601/2008
Credencia o Liceu de Camocim Deputado Murilo Aguiar, em Camocim, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2008, até 30.06.2009.
Parecer 0600/2008
Autoriza Maria Meire Lúcio Matos a exercer, temporariamente, atividade docente para o ensino de Matemática, até 31 de dezembro de 2009.
Parecer 0599/2008
Autoriza Maria José Nascimento Vasconcelos a exercer a função diretiva no Centro de Educação Básica Maria Pereira Brandão, de Cruz, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0598/2008
Autoriza Cícera Rejane Lopes Soares a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Pedrina, de Juazeiro do norte, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0597/2008
Autoriza Diusa Mendes Dias a exercer a função diretiva na EEF Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, de Juazeiro do Norte.
Parecer 0596/2008
Autoriza Maria Evânia Pereira de Santana a exercer a função diretiva na EEF São Geraldo, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0595/2008
Autoriza Alexandra Frazão de Araújo exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0594/2008
Autoriza Josefa Maria da Hora a exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil, de Juazeiro do Norte.
Parecer 0593/2008
Autoriza Anaile Cabral Monteiro Montezuma a exercer, temporariamente, a função diretiva na EEF Pelusio Correia de Macêdo, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0592/2008
Autoriza Francisca Maria de Vasconcelos Tavares a exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Pereira de Matos, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0591/2008
Nega autorização a Francisca Lopes de Oliveira para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Raimunda dos Anjos, de Juazeiro do Norte.
Parecer 0590/2008
Autoriza Joana Darc Alves Dantas a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Antônio Bezerra Monteiro, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0589/2008
Declara extinto, a pedido, o Colégio Padre Severiano, nesta capital.
Parecer 0588/2008
Nega autorização a Maria Neli Sobreira para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Monsenhor Manoel Correia de Macedo.
Parecer 0587/2008
Autoriza José Lindomar do Nascimento exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Antônio Benjamim de Moura, de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0586/2008
Autoriza Flávia Bezerra da Silva Oliveira para exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Aprendiz, de Jucás, até 30 de junho de 2009.
Parecer 0585/2008
Credencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP-Ce para ofertar exclusivamente cursos de pósgraduação lato sensu na área de saúde, até 31 de dezembro de 2012, e dá o
Parecer 0584/2008
Concede prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de reconhecimento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em Meio Ambiente, Fruticultura, Mecânica e Eletroeletrônica, ofertado
Parecer 0583/2008
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o mesmo na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1