Parecer 0438/2008
Autoriza Cláudio José Vilar Costa a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Teodorico Teles de Quental, de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
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Parecer 0437/2008
Autoriza Simão Pedro Dias Januário a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Antônio Correia, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
Parecer 0436/2008
Autoriza Maria Noeme Alencar Andrade e Silva a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Professora Cícera Germano Correia, em Araripe, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2
Parecer 0435/2008
Autoriza a Cícero Rodrigues Barros o exercício de direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alvin Alves, situada em Nova Olinda, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.1
Parecer 0434/2008
Autoriza Rejane Maria de Brito a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Morais, de Crato, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
Parecer 0433/2008
Autoriza Silvana Alencar a exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Libânio Ribeiro, em Salitre, enquanto permanecer no cargo comissionado ou até 31.12.2010.
Parecer 0432/2008
Concede a Leiude Fernandes Alencar Araújo, a autorização para dirigir a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Bezerra Fortaleza, em Campos Sales, até 31.12.2010 ou enquanto permanece
Parecer 0431/2008
Compete a colégio, credenciado e com o curso reconhecido, avaliar o aprendizado de aluno vindo de escola estrangeira e classificá-lo na série adequada.
Parecer 0430/2008
Credencia a instituição de ensino Eurodata – Cursos de Informática, nesta Capital e reconhece o curso de Técnico em Informática até 31.12.2011.
Parecer 0429/2008
Recredencia o Centro Educacional Cenecista Luzardo Viana, anteriormente denominado Centro Educacional Luzardo Viana, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento
Parecer 0428/2008
Dispõe sobre horas-aula nas escolas públicas do ensino fundamental do 6o ao 9o ano, períodos diurnos e noturnos.
Resolução CEE nº 428/2008
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de documentos ou omissão de informações oriundas de escolas extintas.
Parecer 0427/2008
Analisa e responde o pedido de autorização, em caráter precário e temporário, para que professores leigos possam exercer o magistério na educação infantil e no ensino fundamental.
Resolução CEE nº 427/2008
Altera dispositivos da Resolução CEC nº 414/2006, que dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica. (Revogada pela Resolução CEE nº 448/2013)
Revogada por Resolução CEE nº 448/2013.
Parecer 0426/2008
Analisa, responde e orienta quanto à concessão de autorização temporária de pessoas leigas para o magistério no curso de ensino fundamental.
Resolução CEE nº 426/2008
Regulamenta a Educação Básica na Escola do Campo, no âmbito do Estado do Ceará.
Parecer 0425/2008
Recredencia até 31 de dezembro de 2010 a Escola de Ensino Fundamental Jorgelito Cals de Oliveira em Mundaú, Distrito do Trairi, Ceará e renova o reconhecimento do ensino fundamental que ministra em su
Resolução CEE nº 425/2008
Prorroga os prazos estabelecidos pela Resolução nº 423/2008, até 31 de dezembro de 2008.
Parecer 0424/2008
Concede a Maria de Fátima Souza a autorização para dirigir A Escola de Ensino Fundamental João Rodrigues da Fonseca, de Salitre, até 31.12.2010, ou até enquanto permanecer no cargo comissionado.
Resolução CEE nº 424/2008
Normatiza o credenciamento de escolas superiores públicas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, relativo à oferta cursos de pósgraduação lato sensu.