Parecer 0538/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Lima, de Boa Viagem.
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Parecer 0537/2009
Recredencia o Centro de Educação...
Parecer 0536/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Lima, de Boa Viagem.
Parecer 0535/2009
Cancelado
Parecer 0534/2009
Autoriza Gerlena Correia Lima exercer a função diretiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, até 31.12.2010.
Parecer 0533/2009
Autoriza Francisco José de Souza Martins exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, em Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0532/2009
Credencia o Educandário Pequeno Grande, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0531/2009
Credencia a Escola Creche Brincando e Construindo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, até 31.12.2011, e homologa o regim..
Parecer 0530/2009
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade do Colégio JK, nesta Capital a partir de 02.01.2009 até 31.12.2011, desde que o Colégio permaneça credenciado por este Conselho.
Parecer 0529/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tito André Collignon Bernardes, em escola estrangeira.
Parecer 0528/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lester Raul Indeque, em escola estrangeira.
Parecer 0527/2009
Aprova o Projeto “Mais um Passo na Educação do Campo: Escolarização no II Segmento do Ensino Fundamental de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Áreas de Assentamento...
Parecer 0526/2009
Credencia o Colégio Dom Felipe Júnior, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0525/2009
Autoriza Fabiana Moura de Araújo exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, em Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0524/2009
Autoriza Ednardo Justino da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adélia Crisóstomo, em Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0523/2009
Autoriza Wladia Ricardo da Silva exercer a função diretiva na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Educandário São Francisco, em Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0522/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos del Río González, em escola estrangeira.
Parecer 0521/2009
Autoriza as professoras abaixo nominadas exercerem a função diretiva temporária, no município de Fortaleza, até 31.12.2011.
Parecer 0520/2009
Autoriza os professoras abaixo nominados exercerem a função diretiva temporária, no município de Caucaia, até 31.12.2011.
Parecer 0519/2009
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vítor Hugo Matos Teixeira, em escola estrangeira.