Parecer 0035/2010
Autoriza Glauciane Lopes Rodrigues exercer a função diretiva na Escola Infantil Faculdade do Saber, de Icó, até 31.12.2010.
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Parecer 0034/2010
Autoriza Ítala Barroso Duarte exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Luiz Ferreira Viana, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0033/2010
Autoriza Maria Aglaene Alves Pires exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel José de Araújo, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0032/2010
Autoriza Maria do Socorro da Silva exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Alcides da Costa Moreira, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0031/2010
Autoriza Maria Elieuda de Sousa Melo exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. José Moreira Teixeira, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0030/2010
Autoriza Maria Socorro da Silva Vieira exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia, de Várzea Alegre, até 31.12.2010.
Parecer 0029/2010
Autoriza Maria Zenilda Carlos exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Padre Constantino Gomes de Matos, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0028/2010
Autoriza Nonázia Maria Fernandes Albuquerque Targino exercer a função diretiva da Escola Normal Nossa Senhora da Piedade, de Coreaú, até 31.12.2010.
Parecer 0027/2010
Autoriza Numerosa Lopes do Nascimento exercer a função diretiva do Colégio Senhor do Bonfim, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0026/2010
Autoriza Sue Anne Gonçalves Fontenele de Matos exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Adriano Martins, de Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0025/2010
Autoriza Raimunda Valderina Pereira Valentim exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Vicente Chagas Mota, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0024/2010
Declara extintas, a pedido, as instituições de ensino abaixo nomeadas, localizadas no município de São João do Jaguaribe.
Parecer 0023/2010
Declara extinto, a pedido, o Colégio Tony, nesta capital.
Parecer 0022/2010
Reconhece o Curso de Formação de Educadores de Assentamentos Rurais em Áreas de Reforma Agrária do Ceará (nível médio na modalidade normal) – Magistério da Terra...
Parecer 0021/2010
Recredencia o Instituto Educacional Pingo de Gente, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 6º ano, a partir de janeiro de 2009 até...
Parecer 0020/2010
Declara extintas, a pedido: EMEF Cel. Virgílio Távora (Sítio Charneca); EMEF Assentamento (Fazenda Charneca); EMEF Francisco Ibiapino (Sítio São José); EMEF Noeme Chaves Leitão (Sítio Nazária)...
Parecer 0019/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juan Gabriel Sánchez Plaza, em escola estrangeira.
Parecer 0018/2010
Declara extinto, a pedido, o Ginásio Municipal Antônio Xavier de Oliveira, de Juazeiro do Norte.
Parecer 0017/2010
Autoriza Vanessa Gois Sousa exercer a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Luiza do Vale Forte, em Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0016/2010
Autoriza Maria Aldeniza Saraiva de Souza exercer a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Raio de Luz, nesta capital, até 31.12.2010.