Parecer 0445/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Dores, nesta capital.
Consulta
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Dores, nesta capital.
Declara extinta, a pedido, a Universidade da Criança – Escola de Educação Infantil e Fundamental, de Barbalha.
Declara extintas, a pedido, as instituições de ensino acima nomeadas, em Aracoiaba.
Responde a consulta sobre a regularização da vida escolar de Luiz Santana Vieira, aluno da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Mozart Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte.
Reconhece o Curso Seqüencial de Formação Específica de Gestão em Agroempreendedorismo ofertado no município de Crato pela Universidade Regional do Cariri, somente para certificação das turmas em...
Recredencia o Colégio Santa Rita, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Recredencia o Centro Educacional Renascer, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, homologa o regimento...
Recredencia a Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Paulo sarasate, Nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil,Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...
Recredencia o Colégio Guri, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento...
Credencia o Colégio Clarear, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escola
Credencia o Colégio Alencarzinho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Recredencia o Instituto Educacional José de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Dispõe sobre prazo para autorizações para direção de instituições de ensino da Educação Básica, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP.
Recredencia o Colégio Seletivo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Estabelece normas relativas aos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP, e dá outras providências.
Responde consulta sobre falta de professor e reposição de aula.
Dá nova redação ao Artigo 3º, altera o §2º e acrescenta o §3º ao Artigo 4º da Resolução CEE nº 428/2008.