Parecer 0294/2010
Reconhece os cursos de Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Eletromecânica ofertados pelo CENTEC, no Centro Vocacional Tecnológico – CVTEC de São Gonçalo do Amarante até 31.12.2013.
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Parecer 0293/2010
Autoriza Francisco Evandro de Alencar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0292/2010
Credencia o Curso Profissionalizante Humaitá, em Senador Pompeu – CE e autoriza Maria de Lourdes do Nascimento Barbosa para o exercício da direção pedagógica...
Parecer 0291/2010
Reconhece o curso de Técnico em Guia de Turismo, ofertado pelo Centro de Educação Profissional de Crato, com validade até 31.12.2012, e dá outras providências, desde que a instituição permaneça...
Parecer 0290/2010
Autoriza Maria da Conceição Ferreira Magalhães a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Raimunda Moreira Batista, de Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0289/2010
Autoriza Cassiana Célia Marcelino Silva a exercer a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil Edson Queiroz, de Caucaia, até 31.12.2010.
Parecer 0288/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Santiago Rubio Ruiz, em escola estrangeira.
Parecer 0287/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Jereissati, em escola estrangeira.
Parecer 0286/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cesar Orellana Lafuente, em escola estrangeira.
Parecer 0285/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Evanilson Gomes, em escola estrangeira.
Parecer 0284/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Simone Antonioli, em escola estrangeira.
Parecer 0283/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adriana Gilvich Reches, em escola estrangeira.
Parecer 0282/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Miguel Godinho Mendanha, em escola estrangeira.
Parecer 0281/2010
Autoriza Maria Ivanilda Moreira Rolim de Sousa a exercer a função diretiva do Centro de Educação Infantil Tia Lena, de Lavras da Magabeira, até 31.12.2014.
Parecer 0280/2010
Autoriza Ana Katiane Batista Oliveira a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Bernadino Pereira, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0279/2010
Autoriza Geralda Vieira da Silva a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental João Chagas Mota, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0278/2010
Autoriza Antonia Lima Viana a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Icó, até 31.12.2010.
Parecer 0277/2010
Indefere o pedido de credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de educação infantil da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Alto Santo, em Alto Santo, ...
Parecer 0276/2010
Credencia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Cariré, de Cariré, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial...
Parecer 0275/2010
Credencia o Centro de Educação e Atenção à Pessoa com Necessidades Especiais-CEAPE, de Maranguape, autoriza o funcionamento como instituição de educação especial...