Parecer 0444/2010
Autoriza Maria Jardelina Cavalcante Teixeira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita Potira, de Caucaia, até 31.12.2012.
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Parecer 0443/2010
Autoriza Antonia Dúlcia Carvalho Correia a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Deputado Fernando Alcântara Mota, de São Gonçalo do Amarante, até 31.12.2012.
Parecer 0442/2010
Orienta quanto aos procedimentos a serem adotados para a obtenção de certificado de conclusão do ensino médio a candidato aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e...
Parecer 0441/2010
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Senador Martiniano de Alencar, em Barbalha, a regularizar a vida escolar da aluna Maria Danielle da Silva Santos, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0440/2010
Reconhece os Cursos Técnicos em: Nutrição e Dietética, Saúde Bucal, Farmácia e Segurança do Trabalho, do Colégio Elite, nesta Capital, até 31 de dezembro de 2012.
Parecer 0439/2010
Indefere autorização para Luiz Arnoldo Vieira exercer a função diretiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Alexandre Valentim, de Ibaretama.
Parecer 0438/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim José Matos dos Santos Abranches, em escola estrangeira.
Parecer 0437/2010
Reconsidera e prorroga autorização a Maria da Solidade Marques para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Maria Laura Soares Frota, de Massapê, até 31.12.2010.
Parecer 0436/2010
Reconsidera e prorroga autorização a Antonio Maria da Silva para exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Antônio de Paula Pessoa Figueiredo, de Massapê, até 31.
Parecer 0435/2010
Reconsidera e prorroga a autorização para Raimunda Célia Gomes Araújo exercer, temporariamente, a função diretiva no Centro Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Carneiro, de...
Parecer 0434/2010
Credencia o Colégio Lumen, de Tianguá, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2013, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0433/2010
Recredencia a Minha Escola Profissionalizante - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, nesta capital, autoriza o funcionamento da mesma como instituição de educação especial, para atuar...
Parecer 0432/2010
Credencia a Escola Caminho do Futuro – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE, do município de Deputado Irapuan Pinheiro, autoriza o funcionamento como instituição...
Resolução CEE nº 432/2010
Prorroga os prazos previstos no Parágrafo único do Art. 1º e no Art. 7º da Resolução nº 430/2009.
Parecer 0431/2010
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Silveira Menicucci, em escola estrangeira.
Parecer 0430/2010
Autoriza Francisco Sérgio Moura de Abreu a exercer, temporariamente, a função diretiva do Colégio Lumen, de Tianguá, até 31.12.2011.
Parecer 0429/2010
Autoriza o curso de Especialização Técnica em Saúde da Familia a ser ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú até 31.12.2012, desde que o curso Técnico em Enfermagem permaneça reconhecido por este...
Parecer 0428/2010
Indefere o pedido da Faculdade Católica de Fortaleza de inclusão de alunos do Instituto de Ciências Religiosas – ICRE, no anexo 7 do Parecer nº 160/2005.
Parecer 0427/2010
Responde consulta sobre a validade do Certificado de Curso Básico de Teatro, promovido pela Universidade Federal do Ceará - UFC, para fins de assumir o cargo de professor de Arte Educação do Ensino...
Parecer 0426/2010
Autoriza o funcionamento fora de sede do curso Técnico em Enfermagem do Centro Integrado de Educação Profissional – CIEP, de Reriutaba, para uma oferta inicial, na cidade de Tauá, até 31.12.2013.