Parecer 0799/2012
Regulariza a vida escolar de Kaio Alwexander...
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Parecer 0798/2012
Autoriza Vânia Maria Pinheiro da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva do Centro Educacional Magister, nesta capital, até 31.12.2012.
Parecer 0797/2012
Autoriza Ana Genice Batista Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Francisca Souza Franca, de Massapê, até 31.12.2012.
Parecer 0796/2012
Recredencia o CEPS - Centro Pedagógico Espaço do Saber, nesta capital, autoriza para o funcionamento da educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0795/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Zélia de Matos Brito, em Guaramiranga, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0794/2012
Autoriza Francisco Magno Cavalcante Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Luíza do Vale Forte, de Caucaia, até 31.12.2012.
Parecer 0793/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Tomáz, em Aquiraz, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0792/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova o curso de ensino fundamental na modalidade ed
Parecer 0791/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco José Vieira, em Boa Viagem, autoriza para o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
Parecer 0706/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
Parecer 0705/2012
Recredencia a Escola Dentinho de Leite, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do curso de ensino fundamental, partir de 2011, até 31.05.2012.
Resolução CEE nº 440/2012
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de: credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da educação básica do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE nº 439/2012
Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE nº 438/2012
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CEE nº 437/2012
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 436/2017)
Resolução CEE nº 436/2012
Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 456/2016)
Revogada por Resolução CEE nº 456/2016.
Resolução CEE nº 435/2012
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 0346/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antônio, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir...
Parecer 0298/2012
Recredencia o Colégio Ágape, em Euzébio, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0297/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil Tia Merces, no município de Mulungu, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012.