Parecer 0706/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
Consulta
Publicações
20633 resultados
Parecer 0705/2012
Recredencia a Escola Dentinho de Leite, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do curso de ensino fundamental, partir de 2011, até 31.05.2012.
Resolução CEE nº 440/2012
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de: credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da educação básica do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE nº 439/2012
Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE nº 438/2012
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CEE nº 437/2012
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 436/2017)
Resolução CEE nº 436/2012
Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 456/2016)
Revogada por Resolução CEE nº 456/2016.
Resolução CEE nº 435/2012
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 0346/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre João Antônio, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir...
Parecer 0298/2012
Recredencia o Colégio Ágape, em Euzébio, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0297/2012
Recredencia a Escola de Educação Infantil Tia Merces, no município de Mulungu, e autoriza o funcionamento da educação infantil, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0296/2012
Recredencia as escolas de Município de Pacoti, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0295/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São João Batista, em Pacujá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
Parecer 0294/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Avelino de Carvalho, em Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e
Parecer 0293/2012
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Sobrinho, no município de Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
Parecer 0292/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mendes da Cruz, no município de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso d
Parecer 0289/2012
Descentraliza o Curso de Técnico em Enfermagem, da Unidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – UNEP/UECE, para o Município de Jaguaretama, com validade até 31 de dezembro de 2014.
Parecer 0288/2012
Recredencia as Escolas do Município de Pereiro, relacionadas no Anexo I deste Parecer, a partir de 2011, até 31.05.2012.
Parecer 0287/2012
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Nunes Neto, no município de Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso
Parecer 0286/2012
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Virgilio Távora, de Barbalha, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012.