Parecer 0356/2013
Declara extinta, a pedido, Escola de Ensino Fundamental Joaquim Juvenal Pinheiro, Deputado Irapuan Pinheiro-CE.
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Parecer 0355/2013
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Flor de Liz, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homo...
Parecer 0354/2013
Autoriza Otacílio Filho Alves de Anchieta a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0353/2013
Indefere o pedido de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Informática da Escola Técnica de Maracanáu, em Maracanaú – Ceará.
Parecer 0352/2013
Regulariza a vida escolar do aluno Wélisson Breno de Oliveira Farias, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0351/2013
Autoriza a secretária escolar Hemanuelle Bezerra Nunes a responder também pela escrituração escolar da Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira Sampaio, da rede municipal de ensino de Iracema,
Parecer 0350/2013
Autoriza a Georgia Oliveira Araújo se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0349/2013
Credencia o Colégio Êxito do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0348/2013
Recredencia o Colégio Christus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2015, e homologa o regimen...
Parecer 0347/2013
Dispõe sobre a implantação da Música como conteúdo obrigatório na disciplina Arte.
Parecer 0346/2013
Autoriza Tamires Nogueira Alves Pereira a se submeter à exames correspondentes à conclusão do curso de ensino médio, na modalidade educação de jovens e adutos, no CEJA – Frei José ...
Parecer 0345/2013
Regulariza a vida escolar de Ingrid Façanha Gilffone Maia Chaves, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0344/2013
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0343/2013
Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0342/2013
Recredencia o Colégio Tiradentes, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0341/2013
Autoriza Gabriela Peres Melo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0340/2013
Autoriza Mizael Siqueira de Araújo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0339/2013
Credencia a Escola de Ensino Médio Prefeito José Maria Monteiro, em Itarema, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2014, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0338/2013
Recredencia o Instituto Pedagógico Helena Lima, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regim...
Parecer 0337/2013
Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2017, e homologa o regiment