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Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 460/2017)

Revogada por Resolução CEE nº 460/2017.

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2013

Parecer 0447/2013

Regulariza a vida escolar...

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2013 21/08/2013 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 447/2013

Altera dispositivos da Resolução CEC nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências.

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2013

Parecer 0446/2013

Autoriza Marilene Santos de Brito...

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2013 21/08/2013 Conselho Estadual de Educação Revogada

Resolução CEE nº 446/2013

Dispõe sobre avanço progressivo e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 453/2015)

Revogada por Resolução CEE nº 453/2015.

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2013

Parecer 0445/2013

Autoriza Cláudia Regina...

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2013 15/05/2013 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 445/2013

Concede ao Reverendíssimo Monsenhor Francisco Holanda Montenegro o título de Conselheiro Honorário, in memoriam.

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2013

Parecer 0444/2013

Indefere o pedido de autorização...

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2013 06/02/2013 Conselho Estadual de Educação

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino, renovação de reconhecimento, autorização e aprovação de cursos da educação básica do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

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2013

Parecer 0443/2013

Reconhece como equivalentes aos estudos...

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2013

Parecer 0442/2013

Reconhece o Curso Técnico em Hemoterapia, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará, até 31 de dezembro de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2012, desde que a instituição perm...

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2013