Parecer 0476/2014
Autoriza Márcia Regina de Vasconcelos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Macário José de Farias, INEP 23004347, no município de Cruz, até 31.12.2015.
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Autoriza Márcia Regina de Vasconcelos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Macário José de Farias, INEP 23004347, no município de Cruz, até 31.12.2015.
Recredencia a Escola Bezerra de Menezes, de Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2013 até ...
Recredencia a Escola de Ensino Médio João dos Santos de Oliveira, em Madalena, renova o reconhecimento do curso de ensino médio na forma regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até ...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aissato Balde em escola estrangeira.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mama Camilo da Silva em escola estrangeira.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juan Fernando Rodriguez Moreno em escola estrangeira.
Recredencia a Escola Técnica de Saúde do SUS do Cariri - ETSUS Dr Antonio Marchet Callou, sediada na Av. José Bernardino, s/n, Alto da Alegria, CEP: 63.180-000, Barbalha, como instituição habilit...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Manuel Godinho Abrantes Neto em escola estrangeira.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Débora Munguba Nascimento em escola estrangeira.
Responde consulta à Vara Única da Comarca de Frecheirinha acerca de carga horária docente de vinte e vinte e cinco horas.
Recredencia o Colégio Academos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar.
Recredencia o Colégio Academos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo CEPEP - Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Info...
Recredencia o Centro Educacional Apoena, situado na rua Princesa Isabel, 1533, Farias Brito, CEP: 60.015-060, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Administ...
Recredencia o Sigma Home School – Escola Técnica de Informática, situado na Avenida Duque de Caxias, 733, Centro em Fortaleza-CE de 01 de agosto de 2011 até 31 de dezembro de 2014 e renova o...
: Renova o Reconhecimento dos Cursos de Graduação: Bacharelado em Ciências Econômicas, Direito e Enfermagem nas cidades de Crato e Iguatu; Licenciaturas em Ciências Biológicas nas cidades de Crato...
Recredencia a Organização Educacional Academos, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar.
Recredencia a Escola SESI Padre Azarias Sobreira, em Juazeiro do Norte, INEP 23165022, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de ...
Informa à Procuradoria Geral do Estado – PGE sobre Mandado de Intimação, expedido pelo Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública oriundo do Mandado de Segurança (Processo nº 0764129-31. 2000.8.06.0001).
Recredencia o Colégio Regina Pacis, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2018, e homologa o ...