Parecer 0014/2015
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laís do Nascimento Lima em escola estrangeira.
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Parecer 0013/2015
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Félix Felipe em escola estrangeira.
Parecer 0012/2015
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Clyd Jersy Quaresma Afonso Ribeiro em escola estrangeira.
Parecer 0011/2015
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bubacar Djalo em escola estrangeira.
Parecer 0010/2015
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antônio Manuel Custódio de Andrade em escola estrangeira.
Parecer 0009/2015
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Caminha Lemos Seabra em escola estrangeira.
Parecer 0008/2015
Recredencia a Organização Educacional Progressivo...
Parecer 0007/2015
Reconhece o curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde no Centro de Educação Profissional -CEP em Quixadá, até 31 de dezembro...
Parecer 0006/2015
Nega provimento à solicitação do Centro de Educação APOENA, nesta capital, para oferta de cursos técnicos na modalidade EaD no Estado de Goiás e recomenda que seja providenciado o devido credenc...
Parecer 0005/2015
Credencia o Centro Integrado de Educação Profissional – CIEP, no município de Tauá, reconhece os cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Radiologia e autoriza as es...
Parecer 0004/2015
Reconhece o Curso Técnico em Cozinha – Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, no Centro Vocacional Tecnológico-CVTEC de Crato...
Parecer 0003/2015
Reconhece o Curso Técnico em Mineração, ofertado na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Moura Martins, localizada no município de Hidrolândia, e na Escola Estadual de Educação Prof...
Parecer 0002/2015
Reconhece o Curso Técnico em Mecatrônica...
Resolução nº 02
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Parecer 0001/2015
Determina à Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC por intermédio dos Centros de Educação de Jovens e Adultos a expedirem Certificados de conclusão do ensino médio...
Parecer 1020/2014
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Profissional São José, INEP 23025204, no município de Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e autoriza o exercício de direção...
Parecer 1019/2014
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Custódio de Mesquita, no município de Itapajé, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção até 31.12.2017, e ...
Parecer 1018/2014
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Pereira, no município de Itatira, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino...
Parecer 1017/2014
Recredencia a Escola Municipal de Educação Básica Aquilina Eliza Gomes, no município de São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, ...
Parecer 1016/2014
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, no município de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil (pré-escola), renova o reconhecimento do curso de ensino ..