Parecer 0461/2016
Recredencia as Escolas da Rede Privada de Iguatu, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.
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Parecer 0460/2016
Recredencia o Colégio Nunes Moraes, INEP 23084456, no município de Pacajus, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2016, e dá outras providências.
Parecer 0459/2016
Recredencia a Escola de Ensino Médio Raul Tavares Cavalcante, INEP 23462329, no município de Itaitinga, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e
Parecer 0458/2016
: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irapuan Cavalcante Pinheiro, INEP 23071370, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, e dá o
Resolução CEE nº 458/2016
Recredencia as escolas da Rede Estadual de Ensino, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.07.2017, e dá outras providências.
Parecer 0457/2016
Recredencia as Escolas da Rede Estadual de Juazeiro do Norte, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.
Resolução CEE nº 457/2016
Dispõe sobre o descredenciamento do Centro Integrado de Educação Profissional (CIEP) e a cassação do reconhecimento dos cursos técnicos ofertados por essa instituição, em virtude das irregularidades apontadas pelo Processo de Sindicância, instaurado pela Portaria CEE nº 065/2016, e dá outras providências.
Parecer 0456/2016
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Itapajé, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.
Resolução CEE nº 456/2016
Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 0455/2016
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Chaval, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.
Resolução CEE nº 455/2016
Concede “Honra ao Mérito” as escolas do munic´pio de Maracanaú pelo brilhante desempenho no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 0454/2016
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Alice Diógenes Pinheiro, INEP 23264241, no município de Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2016, e
Parecer 0453/2016
Credencia o Colégio Manuel da Silva, INEP 23258748, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar
Parecer 0452/2016
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Tabosa, INEP nº 23036435, no município de Itapipoca, e autoriza aguarda do respectivo acervo na Escola de Ensino Médio Anastácio ..
Parecer 0451/2016
Recredencia a Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano, INEP 23029943, no município de Reriutaba, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0450/2016
Recredencia as Escolas da Rede Privada de Pacajus, relacionadas em anexo, até 31.12.2016.
Parecer 0449/2016
Recredencia o Instituto Em Busca do Saber, INEP 23062355, no município de Caucaia, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2016, e dá outras providências.
Parecer 0448/2016
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Afonso Tavares de Luna, INEP 23170115, no município de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do cur
Parecer 0447/2016
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro da Silva Robalinho, em escola estrangeira.
Parecer 0446/2016
Recredencia o Centro Educacional Magister, INEP 23245557, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, a