Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 0089/1999

Autorização de regularização de vida escolar, mediante exame de adaptação em época especial na disciplina Educação Artística em favor de José Nélio Correia de Sousa e Silvana Militão do Nascimento.

1999

Parecer 0083/1999

Autoriza avanços progressivos em favor de Marlon de Oliveira Falcão, Jackson Moreira de Ávila e Luís Holanda de Paulo, matriculados na Escola de 1º Grau Papa João XXIII, em Fortaleza-CE.