Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 0987/1999

Credencia a Escolinha Pequenos Gênios, de Guaraciaba do Norte, autoriza os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como o exercício da função de direção, em favor de Maria Vallizabel de Sousa Soares.

1999

Parecer 0986/1999

Credencia a Escola Municipal de 1º Grau Alegria Cultural, de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental, assim como o exercício da função de direção, em favor de Maria Damiriam Ferreira dos Santos.

1999

Parecer 0979/1999

Antonia Silvana Feitosa Paiva, em processo Nº 991.939.99-9, solicita deste Conselho a regularização de sua vida escolar, dada a conclusão do ensino médio, no Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, e, após retornar ao Colégio para receber seu histórico escolar, fora detectada sua reprovação na disciplina Matemática, na 3ª série, do curso de Técnico em Contabilidade.