Pareceres
Anteriores a 2000
Parecer 0672/1999
É ilegal a retenção de transferência de aluno em débito para com a escola.
Parecer 0630/1999
Autoriza a escola a classificar aluno, que não disponha de histórico escolar, mediante avaliação que defina seu grau de desenvolvimento...
Parecer 1114/1998
Parecer 0817/1997
Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
Parecer 0483/1997
Renovação de reconhecimento do Colégio Integral
Parecer 0006/1997
Autorização de Abertura de Anexo...
Parecer 1089/1995
Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
Parecer 0318/1994
Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
Parecer 1109/1989
Dispõe sobre pedido de reconhecimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA).