Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0448/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na...

2022

Parecer 0447/2022

Recredencia a Escola Técnica de Fortaleza (Etefor), mantida por EOS Clínica e Ensino em Odontologia/ME, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde ...

2022

Parecer 0446/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Música, grau Bacharelado em Piano, Flauta Transversal, Saxofone, Composição, Regência e Violão, ofertado, na...

2022

Parecer 0445/2022

Prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo do reconhecimento de 48 (quarenta e oito) cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do ...

2022

Parecer 0444/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com 100 (cem) vagas semestrais, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em ...

2022

Parecer 0443/2022

Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial/Instituto Philum, na Rodovia BR-226, nº 67, Bairro Centro, CEP: 63.635-000, no município de Milhã, para ofertar o...

2022

Parecer 0442/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cynthia Evelyne Tavares na Escola Secundária Constantino Semedo, localizada na cidade de Praia, Cabo Verde, África

2022

Parecer 0441/2022

Recredencia o Colégio Daúlia Bringel, INEP/Censo Escolar nº 23067780, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 05.874.706/0001-04, renova o reconhecimento do...

2022

Parecer 0440/2022

Orienta/Determina o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Prof. José Neudson Braga, em Fortaleza, a emitir o certificado de conclusão do ensino médio na modalidade EJA, conforme os termos...

2022

Parecer 0439/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Henrique Almada de Queirós, na Ross School, localizada na cidade de Hamptons, em Nova York, nos E.U.A., no..

2022

Parecer 0438/2022

Autoriza, em caráter excepcional, o Colégio Darwin, localizado na Rua Ildefonso Albano, nº 1030, bairro Aldeota, nesta Capital, a proceder as avaliações de conhecimentos referentes ao 3º Ano do...

2022

Parecer 0437/2022

Recredencia o Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo no 23509988, com sede à Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte, CEP: 63.050-290, no Estado do Ceará, mantido...

2022

Parecer 0436/2022

Recredencia o Centro de Educação Profissional Jaguaribana (CEPJ), mantido pelo Instituto Teológico Padre Giuliano (Itepagi) Ltda., e renova, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, o ...

2022

Parecer 0433/2022

Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino fundamental...

2022

Parecer 0432/2022

Declara extinta a instituição de ensino denominada Colégio Lucas Holanda, localizado na Rua 16, nº 30, 1ª etapa, bairro José Walter, Fortaleza, CEP: 60.165-300, nesta capital, inscrita no Cadastro...

2022

Parecer 0430/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Roberto Celestin, no Collège Saint-Raymond, na cidade deAnse D’Hainault, no Estado de Grand´Anse, no Haiti, ...

2022

Parecer 0429/2022

Aprova a mudança de denominação do Instituto de Ensino e Formação Educacional (IESFE) para IESFE Instituto de Ensino e Formação Educacional Construir, a razão social de A R de Oliveira Silva ME para..