Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0152/2022

: Renova o reconhecimento do Curso de Manutenção Automotiva – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrada ao ensino médio, por três (03) escolas..

2022

Parecer 0151/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Manutenção Automotiva – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrada ao ensino médio, por três (03) escolas...

2022

Parecer 0150/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Educação Apoena, sua sede na Rua Dr. ...

2022

Parecer 0149/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Centro de Educação Apoena, em..

2022

Parecer 0148/2022

Credencia o Instituto de Desenvolvimento em Excelência Executiva (Indeex), Instituição sediada nesta capital, e reconhece, em caráter experimental, o Curso Técnico de Nível Médio em Crédito e ...

2022

Parecer 0145/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Fabricação Mecânica - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Professora Abigail..

2022

Parecer 0142/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, por 80 (oitenta) escolas indicadas no ..

2022

Parecer 0138/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pela EEEP Darcy Ribeiro, instituição ...

2022

Parecer 0137/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 11 (onze) escolas...

2022

Parecer 0136/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 13 (treze) escolas constantes no ...

2022

Parecer 0135/2022

nto do Curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade presencial, por 12 (doze) escolas constantes no Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.

2022

Parecer 0133/2022

Posiciona-se sobre a solicitação de revogação dos incisos I e II do art. 1º da Resolução CEE nº 488/2021 do CEE por parte do diretor geral e pedagógico do Centro de Integração de Educação de Jovens...

2022

Parecer 0132/2022

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar, instituição...

2022

Parecer 0131/2022

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo ...

2022

Parecer 0128/2022

Regulariza a vida escolar de Ana Kessia Teixeira do Nascimento, Eloa da Rocha dos Santos, Lyara Cristal Oliveira Rodrigues e Maria Cintia de Araújo, estudantes da Escola Indígena Tremembé Rosa ...

2022

Parecer 0127/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Química – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial, por 4 (quatro) escolas, indicadas no Anexo Único deste Parecer, e dá ..

2022

Parecer 0126/2022

Recredencia o Centro Educacional Lacerda S/S Ltda, Instituição sediada no município de Mauriti, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ...