Legislação

Pareceres

2015

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2015

Parecer 0079/2015

Recredencia o Centro Educacional Magister, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com validade até 31.12.2015...

2015

Parecer 0069/2015

Reconhece o Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, na Faculdade de Tecnologia do Cariri- FATEC...

2015

Parecer 0065/2015

Autoriza Maria Girlene Rodrigues Cruz à exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues da Mota, INEP n° 23046775, no município de Tejuçuoca, até ...

2015

Parecer 0063/2015

Autoriza Maria Socorro Malheiro Granjeiro Tavares à exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Castelo Branco, INEP n° 23170700, no município de ...