Legislação

Pareceres

2015

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2015

Parecer 0095/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho, no município de Palhano, Censo Escolar nº 23130989, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modalidade...

2015

Parecer 0093/2015

Responde consulta feita pela 5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE/Tianguá sobre cumprimento da carga horária letiva diária e anual na rede municipal de ensino de Ipu...

2015

Parecer 0091/2015

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Educacional Integral - ISEI, em Quixeramobim, até 31 de dezembro de 2018, desde que referido...

2015

Parecer 0090/2015

Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática-CEPEP...

2015

Parecer 0088/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso, nesta capital, INEP 23069201, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação...

2015

Parecer 0083/2015

Autoriza Antônia Jacélia Braga de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Educação Básica Criança Esperança, INEP n° 23026685, no município de Ipu...