Legislação

Pareceres

2013

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Mais recentes primeiro

2013

Parecer 0467/2013

Responde a consulta do Serviço Social do Comércio – SESC sobre a viabilidade de contratação de professor sem habilitação específica para atuar no segundo segmento da Educação de Jovens e Adultos.

2013

Parecer 0462/2013

Autoriza a Escola de Saúde Pública do Ceará a efetivar a descentralização da oferta dos cursos técnicos no Estado do Ceará realizados em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde...

2013

Parecer 0461/2013

Prorroga o prazo definido pelo Parecer CEE n° 147/2010 de reconhecimento do Curso Técnico em Atendimento Pré-Hospitalar e Técnico em Apoio ao Acolhimento em Saúde a serem ofertados em caráter...

2013

Parecer 0457/2013

Responde consulta à Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – CODEA, da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, sobre a regularização da vida escolar da aluna Maria Meire...