Legislação

Pareceres

2013

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Mais recentes primeiro

2013

Parecer 1857/2013

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática

2013

Parecer 1823/2013

Recredencia o Colégio Cristo Rei, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 1821/2013

Recredencia o Colégio JK, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2016, e homologa o regimento e

2013

Parecer 1814/2013

Recredencia o Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar, em Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.1

2013

Parecer 1787/2013

Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional, do Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, com validade até 31 de dezembro de

2013

Parecer 1775/2013

Recredencia o Educandário Sonho de Criança, em Guaramiranga, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2016, e homologa o regimento escol

2013

Parecer 1774/2013

Recredencia o Colégio Novo Horizonte, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 1773/2013

Reconsiderar o Parecer CEB/CEE nº 160/2010, que autoriza a Secretaria da Educação do Estado do Ceará a expedir a certificação de conclusão do ensino médio e/ou declaração de proficiência em uma ou ma