Legislação

Pareceres

2013

Publicações 703

Mais recentes primeiro

2013

Parecer 0475/2013

Recredencia a Escola Moderna William Cartesius, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, e homologa

2013

Parecer 0468/2013

Pronunciamento sobre a solicitação de revisão da Resolução CEB/CEE nº 438/2012, tendo em vista a necessidade de realizar a progressão parcial de alunos reprovados: Eduardo Falcão Gomes (Colégio Odilon