Legislação

Pareceres

2013

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2013

Parecer 0018/2013

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013.

2013

Parecer 0013/2013

Recredencia o Colégio José Recamonde Alonso, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, e homologa.

2013

Parecer 0012/2013

Autoriza Maria de Fátima Aquino Borges, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Floscoelli Machado Lacerda, de Caririaçu, até 31.12.2013.

2013

Parecer 0011/2013

Autoriza Maria Aldira de Freitas Marques, a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Maria de Lourdes Damasceno Marques, de Piquet...