Legislação

Pareceres

2011

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Mais recentes primeiro

2011

Parecer 0186/2011

Orienta a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Tabosa, em Itapipoca, por meio da Secretaria Escolar, a adotar os procedimentos sobre o registro do desempenho acadêmico do aluno Luiz Gustavo de...

2011

Parecer 0185/2011

Orienta a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia sobre os procedimentos a serem adotados para a regularização da vida escolar dos alunos atendidos pelos programas de correção de fluxo escolar...

2011

Parecer 0181/2011

Autoriza Maria Marlúcia Freitas Castro de Oliveira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Zulmira Siebra Leite, de Várzea Alegre, até...

2011

Parecer 0177/2011

Autoriza Maria José Gomes de Melo a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Ibiapina, até 31.12.2011.

2011

Parecer 0174/2011

Autoriza Marina Dhyancarla de Sousa Silva Turbano a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Doralice de Figueiredo Rocha, de Juazeiro do...

2011

Parecer 0172/2011

Autoriza Acácia Geania Leite de Souza Pereira a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tabelião Expedito Pereira, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0171/2011

Autoriza Vilma Maria Vieira Coutinho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, de Independência, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0170/2011

Autoriza Maria Liduína Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil Monsenhor Manoel Correia de Macêdo, de Juazeiro do Norte, até 31.12.2012.

2011

Parecer 0169/2011

Autoriza José de Arimatéa Guimarães de Morais a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Diferenciada de Ensino Infantil e Fundamental Tapeba Maria Silva do Nascimento, de Caucaia, até...